O que são Necessidades Educativas Específicas?

Consideram-se estudantes com Necessidades Educativas Específicas (NEE), todos/as os/as que sentem dificuldades no processo de aprendizagem e participação no contexto académico, decorrentes da interação dinâmica entre fatores ambientais (físicos, sociais e atitudinais) e/ou limitações auditivas, visuais, motoras e de saúde física e mental.

Assim, é fundamental proporcionar a estes estudantes igualdade de direitos para que possam ter acesso a todas as dimensões da vida académica com sucesso. 

Desta forma, foram criadas medidas e soluções adequadas que permitam aos estudantes com NEE ter sucesso e prossecução dos estudos na Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM).

A quem se destina?

A todos/as os/as estudantes com NEE que frequentam a ESSSM, independentemente do ciclo de estudos em que estejam inscritos/as. 

São considerados estudantes com NEE:

  • Estudantes que apresentem deficiências físicas ou sensoriais que os prejudique no desempenho académico;
  • Estudantes com perturbações específicas de aprendizagem e/ou perturbação de hiperatividade e défice de atenção;
  • Estudantes com doenças permanentes ou de longa duração;
  • Estudantes com que realizem tratamentos periódicos e frequentes ou tratamentos agressivos (e.g., radioterapia, quimioterapia ou equiparáveis);
  • Estudantes com perturbações do foro psicológico e psiquiátrico que comprometa e seja limitativo no processo de aprendizagem. 

Regulamento

Consulta aqui o Regulamento – Estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Específicas

Como posso pedir o estatuto de Estudante com NEE?

Pedido de Estatuto de Estudante com NEE

O estatuto de Estudante com NEE deve ser solicitado no momento da matrícula ou noutro momento caso as necessidades só sejam identificadas posteriormente ou resultem de acontecimentos subsequente ao início do ano letivo. 

O pedido deve ser dirigido ao Conselho de Direção, através do preenchimento de requerimento disponível no InforEstudante, devendo ser sempre acompanhado de relatórios atualizados emitidos por especialistas e mencionar quais os apoios necessários em termos de frequência de aulas e de avaliação. 

Análise do Pedido

O Conselho de Direção e o Conselho Pedagógico verificam e analisam a conformidade da informação enviada de acordo com o Regulamento de Apoio ao Estudante com NEE. Posteriormente, o/a estudante será convocado/a para uma entrevista com o Gabinete de Atendimento e Apoio ao Estudante (GAApE) com o objetivo de analisar as NEE do/a estudante. O Gabinete de Atendimento e Apoio ao Estudante (GAApE) elabora um Relatório Técnico-Pedagógico, contendo as informações relevantes sobre o/a estudante, bem como a sua condição e as suas necessidades. Caso seja confirmada a necessidade de atribuição do Estatuto de Estudante com NEE serão propostas medidas adequadas às necessidades específicas do/a estudante. 

Apreciação do Relatório Técnico-Pedagógico

O Relatório Técnico-Pedagógico, depois de elaborado pelo GAApE, será enviado ao Conselho de Direção, para emissão de parecer. 

Ao Conselho de Direção compete aprovar ou não a atribuição do Estatuto e homologar a proposta das medidas de apoio recomendadas pelo GAApE. 

Comunicação da Decisão

A decisão do Conselho de Direção, é comunicada ao/à estudante, ao GAApE e ao/à Coordenador/a de Curso. 

Acompanhamento ao/à Estudante com NEE

O GAApE reunirá regularmente com o/a estudante para prestar apoio individualizado e monitorizar o seu percurso académico, bem como a exequibilidade e eficácia das medidas propostas. Estas medidas poderão ser revistas a qualquer momento, se se verificarem inadequadas para o sucesso académico do/a estudante. 

Necessito de ajuda, quem posso contactar?