O estudo “Cuidadores e autarquias – Ponto de situação” conduzido por investigadores da Santa Maria Health School – Escola Superior de Saúde Santa Maria e do RISE Health, coordenado por José Manuel Silva, revela dados preocupantes sobre a resposta das autarquias portuguesas às necessidades dos cuidadores informais. Apenas 25,3% dos municípios referem desenvolver iniciativas, programas ou projetos especificamente dirigidos a esta população, que assume um papel central nos cuidados de longa duração, mas continua em grande parte invisibilizada nas políticas públicas.
Em janeiro de 2025, estavam atribuídos 16386 estatutos de cuidador informal em Portugal, sendo que apenas 6004 (36,6%) beneficiavam do respetivo apoio económico (Segurança Social, 2025). Estes números contrastam com as estimativas da Associação Nacional de Cuidadores Informais, que aponta para a existência de cerca de 827 mil cuidadores informais no país (Relatório de Atividades, 2021), evidenciando uma clara sub-representação nas estatísticas oficiais.
O estudo teve como objetivo mapear e analisar, de forma sistemática, as respostas das 308 autarquias portuguesas no apoio a cuidadores informais, recorrendo a uma metodologia mista que integrou análise documental, contacto direto com as autarquias e procedimentos de validação, assegurando uma cobertura nacional abrangente.
Entre os 78 municípios com iniciativas identificadas, a maioria das ações caracteriza-se por ser pontual, de pequena escala e centrada sobretudo na disseminação de informação ou em ações de formação. Apenas 5,2% (n=16) desenvolvem programas estruturados e continuados, como serviços de substituição ou descanso do cuidador informal e apoio psicossocial.
Verificaram-se ainda assimetrias regionais marcadas e uma fraca articulação com programas nacionais e organizações da sociedade civil, o que levanta preocupações em termos de equidade territorial, continuidade dos cuidados e alinhamento estratégico com as políticas públicas de saúde e ação social.
Os resultados deste estudo sublinham a necessidade de uma resposta pública mais coordenada, intersectorial e multinível, que reforce o papel das autarquias enquanto agentes estratégicos na implementação de respostas comunitárias sustentáveis, integradas e centradas no bem-estar de quem cuida e de quem é cuidado.
Os resultados completos do estudo serão divulgados brevemente num evento científico.
(Informações complementares: jmsilva@santamariasaude.pt)