POLÍTICA DE PRIVIDADE
A Escola Superior de Saúde de Santa Maria é a responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais, com a qual posso contactar, presencialmente, na Travessa de Antero de Quental, n.º 173/175, 4049-024 Porto, por telefone através do n.º 225098664 ou pelo e-mail: geral@santamariasaude.pt.
Fui informado/a que não haverá transferência dos meus dados pessoais para terceiros.
Declaro ainda que relativamente à proteção dos meus dados pessoais foram transmitidas e explicadas as seguintes informações:
- Que os dados pessoais recolhidos serão apenas os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para os fins que estão acima descritos e que me foram fornecidos todos os detalhes importantes acerca dos mesmos;
- Que os dados pessoais tratados poderão ser conservados de uma forma que apenas permita a identificação somente durante o período necessário para a finalidade ou finalidades referidas e para a qual são tratados, se outro período mais longo não se verificar, quer por imposição legal quer a meu pedido.
- Que findo o prazo de conservação os meus dados pessoais serão integral e eficazmente eliminados ou apagados por meios adequados.
- Para garantir um tratamento equitativo e transparente relativamente aos dados pessoais recolhidos a Escola Superior de Saúde de Santa Maria, prestou-me as seguintes informações adicionais, designadamente, um conjunto de direitos que posso exercer em qualquer momento, tais como: direito ao acesso aos meus dados pessoais; direito a solicitar a sua retificação; direito a solicitar a sua eliminação; direito a solicitar a sua transferência (direito à portabilidade dos dados); direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Que o exercício de qualquer direito acima enunciado será assistido, em princípio e por regra, no prazo de um mês, a menos que se sobreponha razão de interesse público ou ainda se o pedido for manifestamente infundado.
- Que posso retirar este consentimento em qualquer altura, devendo para tal comunicar essa vontade, mas sem prejuízo dos atos licita e legitimamente praticados ao abrigo deste consentimento.
- Que em caso de violação de dados e sempre que tal seja exigível nos termos da legislação em vigor, a Escola Superior de Saúde de Santa Maria prestará informação tão precisa quanto o possível e em prazo razoável sobre os dados afetados, as consequências previstas pela violação e as medidas adotadas para reparar a mesma, incluindo a notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Que a Escola Superior de Saúde de Santa Maria tem instituída uma política de privacidade e tratamento de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e pode ser consultada no seu site.
- Que para qualquer esclarecimento, dúvida, exercício de qualquer um dos direitos acima referidos no âmbito da proteção dos meus dados pessoais poderei contactar o encarregado de proteção de dados através do endereço eletrónico dpo@ppfmns.pt.