Política de Privacidade

Regulamento Geral da Proteção de Dados

 

A Escola Superior de Saúde de Santa Maria é uma Instituição de Ensino Superior Privada que se dedica à formação de profissionais de saúde aos quais pretende transmitir elevados padrões morais, técnicos e relacionais.

No âmbito da sua atividade e por força da mesma, a Escola recolhe e trata os dados pessoais dos seus alunos, dos trabalhadores e ainda de todos aqueles que em virtude das suas funções e por causa destas tenham qualquer relacionamento com a escola.

Dedicando-se esta Instituição ao ensino da saúde prepara profissionais para trabalharem numa área que é considerada uma área de tratamento de dados sensíveis, tratamento que exige um conjunto de regras e cuidados para os quais os nossos alunos terão que ser preparados. É, pois, nosso objetivo enquadrar o ensino numa política de privacidade em que, para além dos conhecimentos teóricos e práticos, os alunos saiam preparados para as exigências que o tratamento de dados sensíveis, lhes colocam.

Por outro lado, o facto de tratar de dados de alunos apenas pela necessidade de proceder ao seu tratamento por causa da relação que estes estabelecem com a Escola, exige à Escola que esse tratamento obedeça aos mais exigentes requisitos de tratamento de dados.

Termos em que, é compromisso da Escola proceder ao tratamento dos dados dos alunos, trabalhadores e todos os que se relacionem com a Escola, de acordo com os princípios de tratamento de dados pessoais impostos pelo Regulamento Geral de Proteção de dados e demais legislação comunitária e nacional de tratamento de dados.

Ciente de que entre os dados recolhidos se encontram dados pessoais – como o nome, a morada e outros dados de natureza mais geral – mas também dados pessoais de natureza sensível – como a religião, avaliação dos alunos, descrição do agregado familiar, situação socioeconómica familiar, e aspetos relacionados com a saúde dos titulares, como sucede com os trabalhadores, a Escola reforça o seu compromisso de respeito pelas normas de tratamento de dados nacionais e comunitárias.

Essa preocupação com o sigilo e confidencialidade saiu reforçada com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no passado dia 25 de maio de 2018 e que coloca aos responsáveis pelo tratamento de dados novas obrigações relacionadas com o seu tratamento.

Reforçando esta preocupação a Escola Superior de Saúde compromete-se a tratar os dados de acordo com o principio da minimização – tratamento do menor numero de dados possíveis, aos quais acedem o menor numero de pessoas possíveis e todas elas o fazem pela necessidade inerente à sua função – da necessidade – os dados tratados serão apenas os estritamente necessários para prosseguir as finalidades a que se destinam – da integridade – os dados permanecerão fidedignos e íntegros – da transparência – política de transparência e lealdade no tratamento.

A recolha dos dados aos titulares tem exclusivamente a finalidade de prosseguirmos a nossa missão, mantendo o titular dos dados, a todo o tempo, o direito a aceder aos seus dados pessoais e ao tratamento que lhes é dado, podendo consultá-los, retificá-los, solicitar o seu apagamento ou destruição, a sua portabilidade, como também opor-se ao seu tratamento ou à tomada de decisões com base na definição de um perfil automatizado.

Usaremos da maior lealdade e transparência para com os titulares dos dados neste tratamento, disponibilizando-nos para prestar todos os esclarecimentos necessários, de modo que este tratamento não possa resultar num prejuízo injustificável.

Neste caminho, a Escola Superior é apoiada pelo Encarregado de Proteção de Dados cujo contacto é disponibilizado para efeito de contacto e esclarecimentos junto dos titulares.

Querendo, poderá dirigir-se ao Encarregado de Proteção de Dados para solicitar esclarecimentos, fazer reclamações ou outros pedidos que pretenda e lhe garantam a plena consciência sobre o tratamento que é dado aos seus dados e o controle dos mesmos.

A Escola Superior de Saúde selecciona criteriosamente os seus subcontratantes, apenas permitindo o acesso aos dados pessoais a subcontratantes que apresentem garantias de tratamento de acordo com o RGPD ou entidades publicas sempre que a lei o exige.

A sua imagem será protegida e resguardada, apenas sendo divulgada quando tivermos o seu expresso e informado consentimento e sempre que o contexto pedagógico, didático e institucional o justifique, preferencialmente por forma a que nenhum dos titulares seja perfeitamente identificável ou identificado.

A nossa missão não se resume ao tratamento dos seus dados, estes são apenas um elemento necessário para prosseguirmos a nossa missão, são um meio e não uma finalidade em si mesma, pelo que se destinam à finalidade da sua recolha.

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